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•A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social• Para uma noção de Direito• Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico• Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico• Fontes de Direito e Vigência das Normas• Interpretação e Integração da lei• A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço• O Direito e as Ciências Sociais• Prolegómenos do Discurso Legitimador• A Ciência Jurídica
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