Esta nova edição do livro Tratados da União Europeia apresenta agora a imagem gráfica que é já habitual na Coleção Legislação. No que respeita ao conteúdo, esta obra reúne, tal como a edição anterior:• o Tratado de Lisboa e respetivos Protocolos, Anexo e Declarações;• o Tratado da União Europeia (consolidado de acordo com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa);• o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (também consolidado de acordo com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa);• a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
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